Termos de Uso – LocaClinic

Para facilitar a leitura, os termos abaixo têm os significados indicados:

• LocaClinic / Plataforma: ambiente digital que intermedia a conexão entre Proprietários e Profissionais para reservas.
• Proprietário (Anfitrião): pessoa física ou jurídica responsável por clínica ou espaço de saúde e bem-estar que disponibiliza salas e/ou equipamentos para locação.
• Profissional: profissional de Saúde e Bem-estar que realiza reservas de sala e/ou equipamentos.
• Sala / Espaço: ambiente físico disponibilizado para atendimento, conforme descrição do anúncio.
• Equipamentos: itens locáveis associados ao anúncio (ex.: aparelhos, mobiliários específicos), quando disponíveis.
• Reserva: solicitação e/ou confirmação de uso de sala e/ou equipamentos em data e horário definidos.

Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou utilizar a LocaClinic, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos. Se você não concordar, não deverá utilizar a Plataforma.

• Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta.
• A LocaClinic pode solicitar verificações adicionais (ex.: documentos, informações profissionais, dados do estabelecimento) para segurança e qualidade da Plataforma.
• A LocaClinic pode suspender ou encerrar contas em caso de indícios de fraude, uso indevido, violação destes Termos ou de leis aplicáveis.

A LocaClinic atua como intermediadora tecnológica, disponibilizando recursos para anúncios, busca, reserva, pagamento (quando aplicável) e comunicação entre Proprietários e Profissionais.

• O Proprietário é responsável por: qualidade, condições, disponibilidade, conformidade e segurança do espaço e dos equipamentos anunciados.
• O Profissional é responsável por: utilizar o espaço de acordo com as regras do local, manter zelo e integridade do ambiente e respeitar horários.
• A disponibilidade mostrada na Plataforma depende das informações e configurações fornecidas pelo Proprietário e/ou do status das reservas.

• A Plataforma pode processar pagamentos e repasses utilizando provedores de pagamento (ex.: Stripe), conforme disponibilidade.
• A LocaClinic cobra uma comissão sobre o valor da locação (sala + equipamentos, quando aplicável), conforme o modelo de negócio vigente.
• Podem existir taxas adicionais do meio de pagamento (ex.: parcelamento), informadas no momento do checkout, quando aplicável.
• O Proprietário é responsável por suas obrigações fiscais e contábeis relacionadas aos recebimentos.

• É proibido usar a Plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
• É proibido anunciar informações falsas ou enganosas, incluindo disponibilidade, preços e equipamentos.
• O Profissional deve respeitar regras internas do local, horários, ruídos e políticas de convivência.
• O Proprietário deve manter o espaço em condições adequadas e alinhadas ao anúncio.
• Qualquer dano ao espaço/equipamentos pode gerar responsabilização conforme apuração e evidências.

• A LocaClinic não presta serviços de saúde e não interfere na relação profissional-paciente.
• A LocaClinic não garante que reservas serão concluídas ou que haverá disponibilidade em determinado local/horário.
• Proprietários e Profissionais são responsáveis por cumprir normas aplicáveis, incluindo exigências profissionais, sanitárias, regulamentares e de funcionamento do estabelecimento.
• Em caso de disputas, a Plataforma pode disponibilizar canais de suporte e procedimentos de mediação, conforme aplicável, sem assumir obrigação de resultado.

A marca, layout, interface, textos, imagens, funcionalidades e demais elementos da Plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou engenharia reversa sem autorização.

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade da LocaClinic e a legislação aplicável (incluindo a LGPD). Este documento deve ser lido em conjunto com estes Termos.

A LocaClinic pode atualizar estes Termos periodicamente. Quando houver alterações relevantes, poderemos avisar por e-mail, notificação na Plataforma ou outro meio razoável. O uso continuado após a atualização representa concordância com a versão vigente.

• Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
• Estes Termos não criam vínculo empregatício, sociedade ou representação entre as partes.
• Em caso de conflito entre versões, prevalece a versão publicada mais recente na Plataforma.

Para dúvidas, solicitações ou suporte, utilize os canais oficiais da LocaClinic:

Para dúvidas frequentes, consulte nossa FAQ.